Vimaranenses têm até 22 de Abril para apresentar propostas ao 4º Orçamento Participativo

13.Apr.2016

Vimaranenses têm até 22 de Abril para apresentar propostas ao 4º Orçamento Participativo

Câmara de Guimarães destina meio milhão de euros para cidadãos apresentarem ideias no âmbito do ambiente, voluntariado e solidariedade. OP Escolas passou a ter verba de 200 mil euros. Votação por SMS é a novidade em 2016.

Os vimaranenses têm a possibilidade, até ao próximo dia 22 de abril, de apresentar as suas propostas à quarta edição do Orçamento Participativo de Guimarães, mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de decisão da Câmara Municipal. As ideias devem ser enquadradas nas áreas da sustentabilidade ambiental e voluntariado e da solidariedade, correspondendo às políticas que o Município tem delineado para o presente e para o futuro do território vimaranense.

A medida visa reforçar o envolvimento dos cidadãos nas dinâmicas de governação, no sentido de tornar Guimarães um concelho sustentável ao nível ambiental, energético e de referência no voluntariado. A apresentação de propostas requer um novo registo na plataforma do Orçamento Participativo como forma de garantir absoluta transparência em todo o processo. A grande novidade da edição deste ano é a possibilidade de realização da votação através de SMS, salvaguardando-se todos os mecanismos de segurança.

Nesta quarta edição, a verba atribuída é de meio milhão de euros, 200 mil dos quais destinados ao Orçamento Participativo Escolas, o dobro do ano passado cuja edição teve uma excelente adesão por parte dos 14 agrupamentos e as das escolas secundárias. Resultado disso mesmo é a implementação de propostas já no terreno, como os projetos de instalação de novas iluminações economizadoras, hortas pedagógicas ou projetos de índole social da iniciativa dos alunos. Podem participar no Orçamento Participativo de Guimarães os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Guimarães.

Definição das fases do OP2016

O calendário proposto para a quarta edição do Orçamento Participativo é composto por oito fases distintas. Depois das sessões de esclarecimento com as escolas, a receção de propostas concebidas pelos alunos termina na próxima sexta-feira, 08 de abril, seguindo-se a validação dos projetos por uma equipa da escola e registo na plataforma do Orçamento Participativo de Guimarães, entre 11 e 22 de abril, dia em que termina o prazo para o cidadão comum apresentar as suas ideias.

De 26 de abril a 30 de junho, decorre a análise técnica das propostas relativas ao público em geral e o período de reclamações estará em vigor de 01 a 08 de julho. A apreciação sobre eventuais reclamações apresentadas será tomada entre 11 e 26 de julho. A divulgação da lista final de propostas submetidas a votação está marcada para 29 de julho, enquanto a votação online e por SMS decorrerá entre 01 de setembro e 06 de outubro, sendo que a realização da Assembleia de Voto Presencial está agendada para o período de 06 de setembro a 06 de outubro. O anúncio público dos projetos vencedores será conhecido a 11 de outubro.