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07.Jan.2016
Em saldo positivo o encerramento das contas, da autarquia de Ponte de Lima
A Autarquia de Ponte de Lima encerrou as contas do ano de 2015 com um saldo positivo de 2,5 milhões de euros. Em nota a à imprensa, a autarquia pertencente ao Distrito de Viana do Castelo, apresenta uma disponibilidade financeira de 16.107.417,00 de euros, com um aumento de mais 2.457.749,00 de euros relativamente ao saldo do ano anterior.
A taxa de execução em 2015, segundo o documento, relativamente à receita prevista, foi de 97,98%. Pelo lado da despesa registou-se uma satisfatória taxa de execução de 89,58% relativamente ao previsto em orçamento para 2015.
O saldo positivo vai permitir ao município implementar uma política fiscal mais atractiva e praticar preços baixos pelos serviços prestados, tendo este cenário uma relação directa com a maior ou menor disponibilidade financeira das famílias e empresas de cada concelho.
O comunicado relembra ainda,
que os municípios que estão em recuperação financeira e que tiverem que recorrer ao
Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), ficam obrigados a uma série de
limitações nomeadamente em sede de fixação da taxa de IMI, já que os municípios
incumpridores dos objetivos de reequilíbrio financeiro ficam obrigados a
determinar a aplicação da taxa máxima prevista na lei, retirando ainda a
possibilidade de abdicar da receita dos 5% de IRS a favor dos munícipes.
Fonte: C.M. de Ponte de Lima
Imagem: José Moutinho