Reabilitação urbana da mealhada em análise na EPVL

13.Jul.2015

Reabilitação urbana da mealhada em análise na EPVL

A Câmara Municipal da Mealhada vai promover uma sessão de esclarecimento sobre a Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada, que decorre hoje, 13 de Julho, na Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL), Mealhada.
A autarquia pretende, deste modo, apresentar e debater o documento que estabelece a Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada. Um documento orientador para a realização de acções de reabilitação urbana ao nível do edificado, infra-estruturas, equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização colectiva.
Consciente que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento alocados ao programa de apoio comunitário "Portugal 2020" podem ser um apoio fundamental para a implementação da Estratégia de Reabilitação Urbana, a Autarquia decidiu avançar com a elaboração de um projecto de Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada.
A Câmara Municipal pretende, assim, apresentar e debater publicamente o documento que estabelece a Operação de Reabilitação Urbana da Mealhada, na modalidade Sistemática. Trata-se de um documento orientador para a realização de acções de reabilitação urbana ao nível do edificado, infraestruturas, equipamentos e dos espaços verdes e urbanos de utilização colectivo.
Recorde-se que a Assembleia Municipal da Mealhada aprovou, no dia 10 de Abril de 2015, a delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Mealhada, em conformidade com as disposições legais constantes do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana - Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto. Todavia, a realização de quaisquer acções de reabilitação urbana nesta área deve ser enquadrada através da aprovação de uma Operação de Reabilitação Urbana, documento esse que a autarquia pretende apresentar e debater nesta sessão de esclarecimento.

Fonte: Câmara Municipal da Mealhada