Reabilitação de Mem Martins e Rio Mouro, em Sintra pode custar 5,6 M€

01.Jul.2015

Reabilitação de Mem Martins e Rio Mouro, em Sintra pode custar 5,6 M€

Segundo o site da Câmara Municipal de Sintra, o executivo municipal deliberou por unanimidade, a abertura do período de discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Mem Martins e Rio Mouro.
Este programa poderá representar um investimento público na ordem dos 5 milhões e 600 mil euros. Basílio Horta, presidente da Autarquia de Sintra considera essenciais as intervenções nos espaços urbanos do concelho acrescentando que é necessário "revitalizar as cidades, valorizando os locais onde vivem e trabalham as pessoas".
 O edil salientou ainda que "estas cidades têm de tornar-se espaços de encontro social e cultural com atractivos para as actividades económicas, fixação de emprego e aumento do capital humano".
Uma das intervenções propostas no âmbito deste programa consiste na reabilitação da Ribeira da Laje. Neste caso propõe-se obras de desassoreamento do rio, erradicação de plantas invasoras, formalização de áreas para produção hortícola e criação de um percurso pedonal e ciclável.
Por outro lado também se prevê a reabilitação dos espaços públicos e edificados das zonas urbanas com enfoque para o cidadão e mobilidade. Deverá ser reorganizado o mobiliário urbano, pontos de RSU e ecopontos, bem como do trânsito existente.
Nele são propostos igualmente um parque linear e uma cintura verde, a qual englobará os parques da Serra das Minas, de Rinchoa-Fitares, da Coopalme e o Parque Urbano das Mercês. Utilizações multifuncionais e novos usos, compatíveis com melhor qualidade de vida, são igualmente preocupações vertidas no Programa.
Previsto para execução ao longo de um horizonte temporal de 15 anos, o programa prevê ainda um investimento privado de cerca de 9 milhões de euros no edificado privado.
Prevê-se ainda a concessão de alguns do benefícios fiscais sob a proposta de delimitação de ARU, nomeadamente; isenção de IMI e IMT por um período de três anos, Obras Isentas de Controlo Prévio – Instruir Comunicação de Início de Obra com elementos indicados no site da CMS para comprovar reabilitação no final da obra, e posterior emissão de Certidão de Reabilitação Urbanística, entre outras reduções fiscais.

Fonte/Foto: Câmara Municipal de Sintra
Autor: António Barbosa