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Engenheiros Portugueses e Brasileiros acordam "Reciprocidade Total"

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Engenheiros Portugueses e Brasileiros acordam "Reciprocidade Total"

11.Sep.2015

Engenheiros Portugueses e Brasileiros acordam "Reciprocidade Total"


A Ordem dos Engenheiros (OE) anunciou que foi alcançada a "reciprocidade total no reconhecimento mútuo dos engenheiros portugueses e brasileiros".

Em comunicado, a OE revela que chegou a acordo com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (CONFEA) sobre as condições de reconhecimento do exercício profissional dos membros de cada uma das associações profissionais.

O documento foi assinado no Brasil no passado dia 29 de Setembro sendo posteriormente ratificado em Portugal no mês de Outubro. A Ordem dos Engenheiros assinalam, a satisfação pelo acordo frisando que o sucesso segue-se a "várias tentativas de aceitação mútua dos profissionais portugueses e brasileiros, com o reconhecimento de plenos direitos no que ao exercício profissional respeita".

O protocolo prevê a mobilidade de profissionais engenheiros entre Brasil e Portugal "baseada no princípio de total reciprocidade", sendo consideradas somente "as competências profissionais reconhecidas pelas duas associações profissionais", não se atendendo ao reconhecimento prévio das respectivas habilitações académicas.

O comunicado destaca também o facto de os engenheiros portugueses virem a ser admitidos no Sistema CONFEA/CREA, "mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pela OE de Portugal, de acordo com certidão emitida pela entidade portuguesa". Por sua vez, ao abrigo deste acordo, os profissionais brasileiros serão admitidos na OE como membros efectivos, mantendo "todas as atribuições profissionais concedidas pelo Sistema CONFEA/CREA, de acordo com certidão emitida pela entidade brasileira".

Fonte: OE
Imagem: D.R.