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07.Oct.2015
Gaia reduz taxas e impostos em apoio às famílias
A Câmara Municipal de Gaia aprovou no dia de ontem (05 de Outubro), as propostas relativas à aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do IRS e da derrama para 2016.
No primeiro caso, o IMI vai sofrer uma redução 2% – de 0,46% para 0,45% –, o que reforça a tendência verificada em 2014 e em 2015, anos em que a Câmara aplicou uma redução de 8% face à taxa máxima de referência definida pelo Governo (0,5%).
As restantes taxas não sofrerão aumento. Para o presidente da Autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, assinalou que a Câmara baixou o IMI, "em dois anos consecutivos, para todas as famílias" acrescentando ainda que "apesar do grande endividamento municipal e da escassez de receitas", é possível manter esta tendência, já que "não é o povo quem tem culpa dessa situação". A redução será aplicada "a todas as famílias, com crianças, idosos, ou sem nenhum deles".
Também aprovada esta tarde foi a proposta de manutenção da participação de 5% do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, o que significa que este imposto irá manter-se, em 2016, igual ao que é praticado este ano.
No que toca à derrama, a Câmara Municipal de Gaia decidiu, igualmente, não aumentar o imposto. De acordo com a proposta hoje aprovada, a taxa fixar-se-á nos 1,5% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, 1,25% para empresas com volume de negócios até àquele valor e isenção durante três anos para aquelas que venham a fixar-se no concelho no próximo ano e criem, pelo menos, cinco postos de trabalho.
Fonte: Câmara Municipal de Gaia
Imagem: D.R.