Assinado contrato no valor de 6 milhões de euros pelo Município de Odemira

27.Jun.2016

Assinado contrato no valor de 6 milhões de euros pelo Município de Odemira

O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, assinou, em Santa Maria da Feira, o contrato PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que prevê um investimento em Odemira no valor total de 6 milhões de euros, com financiamento do Portugal 2020.

Os contratos PEDU contemplam os financiamentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), num total nacional de 784 milhões de euros, para estratégias locais de reabilitação e revitalização urbanas. A sessão de assinaturas dos contratados contou com a presença dos Ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, bem como dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

A implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) no Município de Odemira representa um investimento público no valor de 6.015.166,00€, com um apoio global do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) que totaliza 5.112.891,00€.

As prioridades de investimento no Município de Odemira no âmbito do PEDU incidem no Plano de Acão de Mobilidade Urbana Sustentável (que abrange potencialmente toda a área territorial do município, podendo ser definidas áreas de intervenção específicas), o Plano de Ação de Regeneração Urbana (que incide nos centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas, abrangidos por Áreas de Reabilitação Urbana) e no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (que incidirá em áreas inframunicipais com características sócio-funcionais que evidenciem a sua condição de área crítica do território municipal).

Na região Alentejo (que inclui a sub-região da Lezíria), do total de 58 municípios, 26 municípios procederam à assinatura de contratos PEDU, num montante de 118 milhões de euros.