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02.Feb.2016
Arrendamento para instalação de serviços públicos na Marinha Grande
A Autarquia da Marinha Grande deliberou, na sua reunião de 21
de Janeiro, aprovar a minuta do contrato de arrendamento parcial da fração do
Edifício Cristal Atrium, localizada na Rua das Portas Verdes, na Marinha
Grande, propriedade do Município, a celebrar com o Instituto de Gestão
Financeira e Equipamentos da Justiça, IP, para instalação de serviços públicos do
Estado.
O arrendamento incide sobre parte do piso
térreo, com uma área de 486 metros quadrados, e quatro lugares de
estacionamento na cave. O objectivo é proceder à instalação de serviços públicos relativos aos registos de identificação civil, predial e comercial que se encontram a funcionar num
edifício situado na Avenida Vítor Gallo, que não dispõe das condições legais de acessibilidade dos utentes.
A relocalização dos Registos é uma
reivindicação antiga da população e desta autarquia, de forma a garantir que
todos os cidadãos acedem, sem dificuldades ou riscos, a esses serviços.
A fração em causa não tem qualquer utilização e a parte a arrendar pode ser adaptada ao uso visado,
localizando-se em zona que dispõe de estacionamento público gratuito. As
obras de adaptação da fração aos fins visados são da responsabilidade do
arrendatário, que suporta todos os seus encargos.
Fonte: C.M da Marinha Grande