Apoio de 460 milhões a grandes projectos portugueses vindo de Bruxelas

27.Aug.2015

Apoio de 460 milhões a grandes projectos portugueses vindo de Bruxelas

Foi aprovado na última semana pela Comissão Europeia, o apoio no valor de 460 milhões de euros provenientes dos fundos europeus de Coesão e de Desenvolvimento Regional, para 11 projectos regionais portugueses.

São os 11 projectos os seguintes:

Modernização da linha ferroviária de Sintra – Secção Barcarena – Cacém
Este projecto baseia-se na quadruplicação da via num troço de 4,5 km, a melhoria das estações ferroviárias de Barcarena e Cacém e a supressão de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias ao longo da referida secção.

Linha ferroviária do Norte - modernização da secção Alfarelos/Pampilhosa (fase 1)
Este projecto abrange 40,22KM e inclui a remodelação das estações ferroviárias e a remoção de todas as passagens de nível para peões e rodoviárias na referida secção. A segunda fase (trabalhos de electrificação) será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação 2014-2020.

Linha ferroviária do Norte - modernização da secção Ovar/Gaia (fase 1)
Cobrindo uma distância de 36KM esta intervenção corresponde à primeira fase de modernização desta secção, a qual faz parte da rede principal das redes transeuropeias de transportes (RTE-T). O objectivo do projecto consiste em eliminar os pontos de estrangulamento, a fim de permitir o funcionamento eficaz da linha ferroviária do Norte. Tem por objectivo melhorar a qualidade de serviço e a segurança com a redução das passagens de nível e a instalação de sistemas electrónicos de sinalização, telecomunicações e sistemas de controlo de velocidade, em conformidade com os requisitos das redes transeuropeias de transportes. A segunda fase será cofinanciada pelo Fundo de Coesão no período de programação de 2014-2020.

Extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa até à Reboleira
Extensão da Linha Azul do Metro de Lisboa, entre as estações da Amadora-Este e a estação intermodal da Reboleira, e inclui a construção de cerca de 0,6 km de galeria do túnel e a construção de uma estação do metropolitano na Reboleira (estação terminal). O objectivo é criar uma estação intermodal na Reboleira com ligação à linha de caminho-de-ferro (Lisboa-Sintra), à linha Azul do metropolitano e ao sistema de transportes públicos por autocarro. A população servida pelo prolongamento da linha de Metro aumentará em 10 798 pessoas e o projeto ajudará a reduzir as emissões médias de CO2 em 3 005 toneladas de equivalente CO2 por ano.

Túnel da autoestrada do Marão
Este projeto diz respeito à autoestrada A4 entre Amarante e Vila Real; o objetivo é completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora Tordesillas-Valladolid. Esta ligação rodoviária faz parte das Redes Transeuropeias de Transportes.

Centro Materno-Infantil na região Norte
Construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), envolvendo a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício existente da maternidade Júlio Dinis, incluindo lugares de estacionamento.

Infraestrutura hidráulica de São Pedro-Baleizão-Quintos
Conclusão da rede primária do «EFMA», que garante o abastecimento de água potável ao município de Beja e outros fins.

Sistema de abastecimento de água Brinches-Enxoé
O objetivo consiste em transportar a água armazenada no reservatório de Brinches para os reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, na continuação da execução da rede primária do subsistema de Ardila. Esta infraestrutura irá assegurar o abastecimento de água aos concelhos de Serpa, Moura e Vidigueira, beneficiando uma população de cerca de 38 064 habitantes.

Infraestrutura hidráulica de Pedrógão - lado direito
Irá garantir o abastecimento de água potável ao município de Beja, bem como o abastecimento de água para irrigação numa área de 5 083 hectares. O fluxo de água necessário é assegurado pelo reservatório de São Pedro, que será abastecido com água do reservatório de Pedrógão.

Intervenção nos pontos terminais dos principais cursos do Funchal
Correcção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

Regularização do curso de Ribeira Brava
Tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

Fonte: Comissão Europeia