Albergaria-a-Velha lança Orçamento Participativo 2016

08.Jul.2015

Albergaria-a-Velha lança Orçamento Participativo 2016

A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha vai iniciar, no corrente mês, o processo de apresentação e consulta de propostas para o Orçamento Participativo (OP) para 2016. António Loureiro refere que o Orçamento Participativo vem aproximar "a gestão autárquica dos munícipes, assegurar a participação dos particulares na defesa dos seus interesses e reforçar o envolvimento dos cidadãos na construção de uma sociedade civil forte". Para o Presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha, o Orçamento Participativo, além de permitir o exercício de uma cidadania mais ativa, vem revigorar a democracia local.
O Orçamento Municipal de 2016 vai contar com uma dotação de 100 mil euros para a execução das propostas aprovadas pelos cidadãos, que não podem exceder, cada uma, os 40 mil euros, por cada freguesia. Os participantes podem votar em cinco propostas, sendo escolhidas as que reunirem o maior número de votos. A votação só pode ocorrer na plataforma "Albergaria Participa", mediante registo prévio, mas ninguém vai ficar excluído, uma vez que os Serviços Municipais vão possibilitar o voto a qualquer pessoa sem acesso a Internet.
Vão também ocorrer Assembleias Participativas nas seis freguesias do Concelho e nas duas que foram agregadas. A votação é aberta a residentes, trabalhadores, emigrantes, visitantes, estudantes, investidores e todos os amigos de Albergaria-a-Velha.
Os munícipes podem apresentar as suas propostas, que vão ser avaliadas tecnicamente e publicadas na plataforma de Internet "Albergaria Participa". Depois de um período para reclamações e de resposta por parte da Câmara, segue-se a fase de votação, que será feita exclusivamente por via electrónica, procedendo-se, por fim, à selecção dos projectos que vão ser executados.
Prevê-se para Julho, o início do processo participativo e a sua conclusão em Janeiro de 2016, com a divulgação dos projectos a realizar. A Câmara Municipal tem depois 24 meses para executar as propostas.

Fonte: Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha