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EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENTRO NACIONAL DE SEMENTES FLORESTAIS (CENASEF) - REACT-EU

EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENTRO NACIONAL DE SEMENTES FLORESTAIS (CENASEF) - REACT-EU

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (510342647)


02/Nov/2021

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (510342647)


ENTIDADE EMISSORA|Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (510342647)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 2 de novembro de 2021 PARTE L
Número 212
CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 13629/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Logística
Endereço: Avenida da República 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 213507900
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENTRO NACIONAL DE SEMENTES FLORESTAIS (CENASEF) - REACT-EU
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CENASEF - REACT-EU
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13629 02 de novembro de 2021
Valor do preço base do procedimento: 400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/35/2021/ICNF/SEDE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 240 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: 1ª Categoria - Edifícios e património construído Subcategorias: 1.ª - Estruturas e elementos de betão 2.ª - Estruturas metálicas 3.ª - Estruturas de madeira 4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias 5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos 6.ª - Carpintarias 7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais 8.ª - Canalizações e condutas em edifícios 9.ª - Instalações sem qualificação específica 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas Subcategorias: Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 13629 02 de novembro de 2021 Pág. 3 1.ª - Vias de circulação rodoviária e aeródromos 2.ª - Vias de circulação ferroviária 3.ª - Pontes e viadutos de betão 5.ª - Obras de arte correntes 6.ª - Saneamento básico 8.ª - Calcetamentos 9.ª - Ajardinamentos 10.ª - Infraestruturas de desporto e lazer 11.ª - Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança 3ª Categoria - Obras hidráulicas Subcategorias: 1.ª - Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos 5ª Categoria - Outros trabalhos Subcategorias: 1.ª - Demolições 2.ª - Movimentação de terras 3.ª - Túneis e outros trabalhos de geotécnica 5.ª - Reabilitação de elementos estruturais de betão 7.ª - Drenagens e tratamento de taludes 8.ª - Armaduras para betão armado 9.ª - Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas 10.ª - Cofragens 11.ª - Impermeabilizações e isolamentos 12.ª - Andaimes e outras estruturas provisórias 13.ª - Caminhos agrícolas e florestais
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Avenida da República 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Diário da República, 2.ª série N.º 13629 02 de novembro de 2021 Pág. 4 Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Endereço: Avenida da República 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@icnf.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/11/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Sousa Gomes
Cargo: Técnica Superior da Divisão de Contratação e Logística 414693322 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13629 02 de novembro de 2021 Pág. 5




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