Aquisição de software - Licenciamento Microsoft

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra (600087247)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Terça-feira, 2 de novembro de 2021 PARTE L
Número 212
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE MAFRA - SMAS DE MAFRA
Anúncio de procedimento n.º 13572/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
NIPC: 600087247
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras
Endereço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19
Código postal: 2640 389
Localidade: Mafra País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Endereço Eletrónico: contratacao-publica@smas-mafra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de software - Licenciamento Microsoft
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de software - Licenciamento Microsoft
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13572 02 de novembro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 45500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 5 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras
Endereço desse serviço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19
Código postal: 2640 389
Localidade: Mafra
Endereço Eletrónico: geral@smas-mafra.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e Diário da República, 2.ª série N.º 13572 02 de novembro de 2021 Pág. 3 apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos SMAS de Mafra
Endereço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19
Código postal: 2640 389
Localidade: Mafra
Endereço Eletrónico: geral@smas-mafra.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hélder Sousa Silva
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Mafra Diário da República, 2.ª série N.º 13572 02 de novembro de 2021 Pág. 4 414693306 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13572 02 de novembro de 2021 Pág. 5