Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Comba Dão
AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela (516132822)
02/Nov/2021
AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela (516132822)
ENTIDADE EMISSORA|AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela (516132822)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Terça-feira, 2 de novembro de 2021
PARTE L
Número 212
CONTRATOS PÚBLICOS
AINTAR - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA
INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO
SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA
Anúncio de procedimento n.º 13578/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema
Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
NIPC: 516132822
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema
Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sa
Endereço: Vale da Margunda- Borralhal
Código postal: 3464 013
Localidade: Barreiro de Besteiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo
Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Reformulação do
Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Comba Dão
Diário da República, 2.ª série
N.º 13578
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Descrição sucinta do objeto do contrato: Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e
Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Comba
Dão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1730906.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232421
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Nº 3 7AINTAR72021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Conforme definido no n.º 6 do art. 6º do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
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8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema
Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
Endereço desse serviço: Vale da Margunda- Borralhal
Código postal: 3465 013
Localidade: Barreiro de Besteiros
Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Garantia de Boa Execução
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Total
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AINTAR - Associação de Municípios para o
Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e
Tondela
Endereço: Vale da Margunda- Borralhal
Código postal: 3465 013
Localidade: Barreiro de Besteiros
Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
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14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria Canaveira Manso Ivo Portela
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
414685903
www.dre.pt
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