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Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Comba Dão

Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Comba Dão

AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela (516132822)


02/Nov/2021

AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela (516132822)


ENTIDADE EMISSORA|AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela (516132822)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 2 de novembro de 2021 PARTE L
Número 212
CONTRATOS PÚBLICOS AINTAR - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA
Anúncio de procedimento n.º 13578/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
NIPC: 516132822
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sa
Endereço: Vale da Margunda- Borralhal
Código postal: 3464 013
Localidade: Barreiro de Besteiros País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo
Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Comba Dão Diário da República, 2.ª série N.º 13578 02 de novembro de 2021 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Comba Dão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1730906.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232421

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Nº 3 7AINTAR72021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme definido no n.º 6 do art. 6º do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não Diário da República, 2.ª série N.º 13578 02 de novembro de 2021 Pág. 3 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
Endereço desse serviço: Vale da Margunda- Borralhal
Código postal: 3465 013
Localidade: Barreiro de Besteiros
Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Garantia de Boa Execução
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Total
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
Endereço: Vale da Margunda- Borralhal
Código postal: 3465 013
Localidade: Barreiro de Besteiros
Endereço Eletrónico: aintar@planaltobeirao.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias Diário da República, 2.ª série N.º 13578 02 de novembro de 2021 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria Canaveira Manso Ivo Portela
Cargo: Vogal do Conselho de Administração 414685903 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13578 02 de novembro de 2021 Pág. 5




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