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PRC_0060/2021_GAE-O0650 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo

PRC_0060/2021_GAE-O0650 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo

Águas do Norte, S. A. (513606084)


02/Nov/2021

Águas do Norte, S. A. (513606084)


ENTIDADE EMISSORA|Águas do Norte, S. A. (513606084)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 2 de novembro de 2021 PARTE L
Número 212
CONTRATOS PÚBLICOS ÁGUAS DO NORTE, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13576/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371
Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0060/2021_GAE-O0650 - Empreitada de ConceçãoConstrução de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de centrais fotovoltaicas para autoconsumo Diário da República, 2.ª série N.º 13576 02 de novembro de 2021
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45251100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: O0650
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Anha País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Freguesia de Âncora País: PORTUGAL Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 13576 02 de novembro de 2021 Pág. 3 NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: União das Freguesias de Campos e Vila Meã País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra País: PORTUGAL NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Vidago (União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras) País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca País: PORTUGAL NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela País: PORTUGAL NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Frechas País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: União das Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos País: PORTUGAL Diário da República, 2.ª série N.º 13576 02 de novembro de 2021 Pág. 4 NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Escurquela País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Vila Chã - Alijó

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 2000 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Legal Descrição: a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP; b) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações: i) 6ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1.ª, 3ª., 4.ª e 6.ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Diário da República, 2.ª série N.º 13576 02 de novembro de 2021 Pág. 5 ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 63 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 15 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valor Global (preço e custo)
Ponderação: 85 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 10 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luís Carneiro Machado do Vale
Cargo: Presidente do Conselho de Administração Diário da República, 2.ª série N.º 13576 02 de novembro de 2021 Pág. 6 414682485 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13576 02 de novembro de 2021 Pág. 7




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