Aquisição Serviços Higiene e Limpeza e de um piquete de limpeza permanente (Covid 19) para a DGE

ENTIDADE EMISSORA|Direção-Geral da Educação (600084809)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Terça-feira, 2 de novembro de 2021 PARTE L
Número 212
CONTRATOS PÚBLICOS DIREÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Anúncio de procedimento n.º 13569/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Educação
NIPC: 600084809
Endereço: Av. 24 de Julho, 140
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dge.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição Serviços Higiene e Limpeza e de um piquete de limpeza permanente (Covid 19) para a DGE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição Serviços Higiene e Limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 275192.37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90919000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Diário da República, 2.ª série N.º 13569 02 de novembro de 2021 Pág. 2
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral da Educação
Endereço desse serviço: Av. 24 de Julho, 140
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa Telefone: 213934500
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dge.mec.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio Diário da República, 2.ª série N.º 13569 02 de novembro de 2021 Pág. 3 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: na
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Monofator
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral da Educação
Endereço: Av. 24 de Julho, 140
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa Telefone: 213934500
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dge.mec.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Vítor Pedroso
Cargo: Diretor-Geral da Educação 414676515 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13569 02 de novembro de 2021 Pág. 4