CP 099/2021 - Aquisição de Torno Mecânico para Oficina Auto

ENTIDADE EMISSORA|EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A. (505322730)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 29 de outubro de 2021 PARTE L
Número 211
CONTRATOS PÚBLICOS EMARP - EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E RESÍDUOS DE PORTIMÃO, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13542/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
NIPC: 505322730
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Arménio Costa
Endereço: Rua José António Marques, nº17 - Apartado 318
Código postal: 8500 318
Localidade: Portimão País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Todas Telefone: 282400260
Endereço da Entidade: www.emarp.pt
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 099/2021 - Aquisição de Torno Mecânico para Oficina Auto
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 099/2021 - Aquisição de Torno Mecânico para Diário da República, 2.ª série N.º 13542 29 de outubro de 2021 Pág. 2 Oficina Auto
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 21000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 42621000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 099/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EMARP - Setor de Compras
Endereço desse serviço: Rua José António Marques nº17 - Apartado 318 Diário da República, 2.ª série N.º 13542 29 de outubro de 2021 Pág. 3
Código postal: 8500 318
Localidade: Portimão Telefone: 282400273
Endereço Eletrónico: compras@emarp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: De acordo com o ponto 1 da cláusula 19ª do Programa de Procedimento
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 80 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua José António Marques, nº17 - Apartado 318
Código postal: 8500 318
Localidade: Portimão Telefone: 282400260
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 13542 29 de outubro de 2021 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: André Monteiro Arez
Cargo: Técnico Administrativo 414689102 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13542 29 de outubro de 2021 Pág. 5