2021/056/DGEEC/CPI - Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (600084906)
29/Oct/2021
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (600084906)
ENTIDADE EMISSORA|Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (600084906)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços
Sexta-feira, 29 de outubro de 2021
PARTE L
Número 211
CONTRATOS PÚBLICOS
DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Anúncio de procedimento n.º 13552/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
NIPC: 600084906
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Administração Financeira e
Recursos Humanos
Endereço: Avenida 24 de Julho, n.º 134 - 4.º andar
Código postal: 1399 054
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: compras@dgeec.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2021/056/DGEEC/CPI - Aquisição de Serviços de Limpeza das
Instalações da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e do Instituto de Gestão
Financeira da Educação, I.P.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações
da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e do Instituto de Gestão Financeira da
Educação, I.P.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 208955.90 EUR
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Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600084906
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Unidades Orgânicas: Direção de Serviços de Administração Financeira e Recursos
Humanos
Percentagem: 32
NIPC: 600086631
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Unidades Orgânicas: Departamento de Administração Geral e Contratação Pública
Percentagem: 68
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
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Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Administração Financeira e
Recursos Humanos
Endereço desse serviço: Avenida 24 de Julho, n.º 134 - 4.º andar
Código postal: 1399 054
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras@dgeec.mec.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: ---
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Endereço: Avenida 24 de Julho, n.º 134 - 5.º andar
Código postal: 1399 054
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras@dgeec.mec.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
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17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues
Cargo: Diretor-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
414683319
www.dre.pt
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