Aquisição de uma Equipa de desenvolvimento Informático

ENTIDADE EMISSORA|Secretaria-Geral do Ministério da Economia (600081125)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 29 de outubro de 2021 PARTE L
Número 211
CONTRATOS PÚBLICOS SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Anúncio de procedimento n.º 13537/2021 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compete/ Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Transição Digital - DSCPP
Endereço: Av. da República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de uma Equipa de desenvolvimento Informático
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de uma Equipa de desenvolvimento Informático
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13537 29 de outubro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 865920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 0063-DGCP-2021 O
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 2 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigo 40.ª do Programa do Procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPP
Endereço desse serviço: Av. República, 79, 8º
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa Diário da República, 2.ª série N.º 13537 29 de outubro de 2021 Pág. 3
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Artigo 13 do programa do procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Artigo 13 do programa do procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Endereço: Rua Horta Seca, 15
Código postal: 1200 221
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mecon.gov.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/10/27 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13537 29 de outubro de 2021 Pág. 4 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Helena Guimarães
Cargo: Técnica Superior 414682574 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13537 29 de outubro de 2021 Pág. 5