CP 188-2022 Aquisição de Material de Penso para o CHTMAD, EPE.

ENTIDADE EMISSORA|Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (508100496)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 PARTE L
Número 203
CONTRATOS PÚBLICOS CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 13130/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
NIPC: 508100496
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística
Endereço: Av. da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11E
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real
Endereço Eletrónico: lauracm@chtmad.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 188-2022 Aquisição de Material de Penso para o CHTMAD, EPE.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Material de Penso para o CHTMAD, EPE. Diário da República, 2.ª série N.º 13130 19 de outubro de 2021 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 292873.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 188-2022
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11E
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 36 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística da Unidade de Vila Real
Endereço desse serviço: Av. da Noruega - Lordelo Diário da República, 2.ª série N.º 13130 19 de outubro de 2021 Pág. 3
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: lauracm@chtmad.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
Endereço: Av. da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000 508
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-sude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não Diário da República, 2.ª série N.º 13130 19 de outubro de 2021 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Macedo
Cargo: Assistente Técnico 414658047 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13130 19 de outubro de 2021 Pág. 5