Turismo Caminho do Futuro - Promoção turística - Património Natural - Passadiços - Construção de passadiços

ENTIDADE EMISSORA|Município de Condeixa-a-Nova (501275380)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 PARTE L
Número 203
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA
Anúncio de procedimento n.º 13113/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Condeixa-a-Nova
NIPC: 501275380
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Condeixa-a-Nova
Endereço: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150 124
Localidade: Condeixa-a-Nova País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Turismo Caminho do Futuro - Promoção turística - Património Natural - Passadiços - Construção de passadiços
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de passadiço no canhão do Rio dos Mouros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 13113 19 de outubro de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 263918.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45246510

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 74/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvrá de empreiteiro de obras publicas. Descrição: Alvará de empreiteiro de obras publicas contendo a 10ª subcategoria da 2ª categoria.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. Diário da República, 2.ª série N.º 13113 19 de outubro de 2021 Pág. 3
Endereço desse serviço: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150 124
Localidade: Condeixa-a-Nova
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-condeixa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia tecnicoa
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
Endereço: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150 124
Localidade: Condeixa-a-Nova
Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não Diário da República, 2.ª série N.º 13113 19 de outubro de 2021 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Moita da Costa
Cargo: Presidente da Câmara 414653738 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13113 19 de outubro de 2021 Pág. 5