Empreitada de Remodelação das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Domésticas em Zona Urbana na Chamusca

ENTIDADE EMISSORA|AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M., S.A. (508345464)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 PARTE L
Número 202
CONTRATOS PÚBLICOS AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E. I. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 13046/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
NIPC: 508345464
Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38
Código postal: 2120 098
Localidade: Salvaterra de Magos País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Domésticas em Zona Urbana na Chamusca
Descrição sucinta do objeto do contrato: de Remodelação das Redes de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Domésticas em Zona Urbana na Chamusca
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 13046 18 de outubro de 2021 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EMP/016/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 365 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: documentos de habilitação Descrição: conforme programa de concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.saphety.com/saphetygov
Endereço desse serviço: www.saphety.com/saphetygov
Código postal: 2120 098 Diário da República, 2.ª série N.º 13046 18 de outubro de 2021 Pág. 3
Localidade: Salvaterra de Magos
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38
Código postal: 2120 098
Localidade: Salvaterra de Magos
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 13046 18 de outubro de 2021 Pág. 4 Nome: Francisco Silvestre de Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 414654872 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13046 18 de outubro de 2021 Pág. 5