EMPREITADA DO NOVO EDIFíCIO PARA A EXPANSãO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETúBAL
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (507606787)
18/Oct/2021
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (507606787)
ENTIDADE EMISSORA|Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (507606787)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Segunda-feira, 18 de outubro de 2021
PARTE L
Número 202
CONTRATOS PÚBLICOS
CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 13059/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
NIPC: 507606787
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SGAL - SERVIÇO DE GESTÃO DE
APROVISIONAMENTO E LOGISTICA
Endereço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO
Código postal: 2910 446
Localidade: SETUBAL
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Telefone: 265549019
Fax: 265532546
Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DO NOVO EDIFíCIO PARA A EXPANSãO DO
CENTRO HOSPITALAR DE SETúBAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DO NOVO EDIFíCIO PARA A
EXPANSãO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETúBAL
Diário da República, 2.ª série
N.º 13059
18 de outubro de 2021
Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 13593895.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 18000221
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
ALVARÁS
Descrição:
- 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª , 9ª - subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor dos
respetivos trabalhos;
- 11ª subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;
- 1ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 16ª, 18ª e 19ª subcategoria da 4ª categoria em classe que cubra o
valor dos respetivos trabalhos;
- 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategoria da 5ª categoria em classe que cubra o
valor dos respetivos trabalhos;
Em relação aos trabalhos mais expressivos (de acordo com o artigo 8 de decreto lei nº
41/2015) são os da 1 subcategoria da 1 ª categoria e os da 12ª subcategoria da 4 ª categoria
Diário da República, 2.ª série
N.º 13059
18 de outubro de 2021
Pág. 3
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: NÃO APLICÁVEL . PROCEDIMENTO EM
PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS : VORTAL
Endereço desse serviço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO
Código postal: 2910 446
Localidade: SETUBAL
Telefone: 265549019
Fax: 265532546
Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E.
Diário da República, 2.ª série
N.º 13059
18 de outubro de 2021
Pág. 4
Endereço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO
Código postal: 2910 446
Localidade: SETUBAL
Telefone: 265549019
Fax: 265532546
Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Francisco Roque Santos , Dr
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414650627
www.dre.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 13059
18 de outubro de 2021
Pág. 5