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EMPREITADA DO NOVO EDIFíCIO PARA A EXPANSãO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETúBAL

EMPREITADA DO NOVO EDIFíCIO PARA A EXPANSãO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETúBAL

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (507606787)


18/Oct/2021

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (507606787)


ENTIDADE EMISSORA|Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. (507606787)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 PARTE L
Número 202
CONTRATOS PÚBLICOS CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 13059/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
NIPC: 507606787
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SGAL - SERVIÇO DE GESTÃO DE APROVISIONAMENTO E LOGISTICA
Endereço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO
Código postal: 2910 446
Localidade: SETUBAL País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Telefone: 265549019 Fax: 265532546
Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DO NOVO EDIFíCIO PARA A EXPANSãO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETúBAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DO NOVO EDIFíCIO PARA A EXPANSãO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETúBAL Diário da República, 2.ª série N.º 13059 18 de outubro de 2021 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 13593895.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 18000221
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 18 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: ALVARÁS Descrição: - 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª , 9ª - subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos; - 11ª subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos; - 1ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 16ª, 18ª e 19ª subcategoria da 4ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos; - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategoria da 5ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos; Em relação aos trabalhos mais expressivos (de acordo com o artigo 8 de decreto lei nº 41/2015) são os da 1 subcategoria da 1 ª categoria e os da 12ª subcategoria da 4 ª categoria Diário da República, 2.ª série N.º 13059 18 de outubro de 2021 Pág. 3
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: NÃO APLICÁVEL . PROCEDIMENTO EM PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS : VORTAL
Endereço desse serviço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO
Código postal: 2910 446
Localidade: SETUBAL Telefone: 265549019 Fax: 265532546
Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E. Diário da República, 2.ª série N.º 13059 18 de outubro de 2021 Pág. 4
Endereço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO
Código postal: 2910 446
Localidade: SETUBAL Telefone: 265549019 Fax: 265532546
Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Francisco Roque Santos , Dr
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 414650627 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 13059 18 de outubro de 2021 Pág. 5




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