Aquisição de serviços de vigilância e segurança para o Ministério da Economia e da Transição Digital, para os anos de 2022 e 2023
Secretaria-Geral do Ministério da Economia (600081125)
18/Oct/2021
Secretaria-Geral do Ministério da Economia (600081125)
ENTIDADE EMISSORA|Secretaria-Geral do Ministério da Economia (600081125)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços
Segunda-feira, 18 de outubro de 2021
PARTE L
Número 202
CONTRATOS PÚBLICOS
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Anúncio de procedimento n.º 13058/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da
Transição Digital
Endereço: Av da República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 217911600
Fax: 217911650
Endereço da Entidade: www.sgeconomia.gov.pt
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança para o Ministério
da Economia e da Transição Digital, para os anos de 2022 e 2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança
para o Ministério da Economia e da Transição Digital, para os anos de 2022 e 2023
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
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N.º 13058
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Valor do preço base do procedimento: 1989833.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 03/UMC/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600081125
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Percentagem: 1
NIPC: 600084493
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da
Transição Digital
Percentagem: 1
NIPC: 600080986
Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Percentagem: 1
NIPC: 600082580
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Atividades Económicas
Percentagem: 1
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Percentagem: 1
NIPC: 600075079
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos
Percentagem: 1
NIPC: 501373357
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação,
I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 502225610
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
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Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
2 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: SGE
Endereço desse serviço: Av da República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 217911600
Fax: 217911650
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
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Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: GSEAE
Endereço: Av da República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 217911600
Fax: 217911650
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Daniel Vargas
Cargo: Técnico Superior
414650587
www.dre.pt
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