Aquisição de fardamento para a Polícia Municipal do Município de Vila Nova de Gaia

ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Nova de Gaia (505335018)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 PARTE L
Número 201
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA Anúncio de concurso urgente n.º 391/2021 Hora de disponibilização: 10:50
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Aquisição Bens e Serviços e de Aprovisionamento
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Endereço Eletrónico: geraldabsa@cm-gaia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de fardamento para a Polícia Municipal do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de fardamento para a Polícia Municipal do Município de Vila Nova de Gaia Diário da República, 2.ª série N.º 391 15 de outubro de 2021 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35811200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 60 dias
O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no Programa do Concurso

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Aquisição Bens e Serviços e de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geraldabsa@cm-gaia.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Diário da República, 2.ª série N.º 391 15 de outubro de 2021 Pág. 3

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias 4 dias a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/10/15 10:46:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova Gaia 414601087 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 391 15 de outubro de 2021 Pág. 4