PC.131.2021.0000936 - CB 1118 - Reabilitação das frações sitas na Rua Gonçalo Velho Cabral Bloco 3, n.º 5, 1.º esq.º e Bloco 2, n.º 3, 2.º esq.º e n.º 4, 3.º esq.º no Bairro de Cabo Mor

ENTIDADE EMISSORA|Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (501460888)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Número 188
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 367/2021 Hora de disponibilização: 12:15
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
NIPC: 501460888
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Administração e Recursos Humanos
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099 019
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 217231500
Endereço Eletrónico: ihru@ihru.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PC.131.2021.0000936 - CB 1118 - Reabilitação das frações sitas na Rua Gonçalo Velho Cabral Bloco 3, n.º 5, 1.º esq.º e Bloco 2, n.º 3, 2.º esq.º e n.º 4, 3.º esq.º no Bairro de Cabo Mor
Descrição sucinta do objeto do contrato: PC.131.2021.0000936 - Reabilitação de 3 frações no Bairro de Cabo Mor
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 31537.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 367 27 de setembro de 2021 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PC.131.2021.0000936
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 60 dias
O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos previstos no n.º 23 do Programa do Concurso.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Com a 5ª subcategoria, da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, e com as 6ª, 7ª e 8ª subcategorias, da 1ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria e 1ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Reabilitação do Património do Norte
Endereço desse serviço: Rua D. Manuel II, n.º 296, 6º
Código postal: 4050 344
Localidade: Porto Diário da República, 2.ª série N.º 367 27 de setembro de 2021 Pág. 3 Telefone: 226079670
Endereço Eletrónico: dgn@ihru.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099 019
Localidade: Lisboa Telefone: 217231500
Endereço Eletrónico: ihru@ihru.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/09/27 12:07:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim. Documento disponível na plataforma AnoGov.

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim. Documento disponível na plataforma AnoGov. 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Maria Martins Dias
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 414602642 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 367 27 de setembro de 2021 Pág. 4