Aquisição de Serviço de Transporte de Bens Pessoais - CPUTB09

ENTIDADE EMISSORA|Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) (600010180)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Número 188
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS (EMGFA) Anúncio de concurso urgente n.º 366/2021 Hora de disponibilização: 12:05
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças
Endereço: Avenida Ilha da Madeira nº 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviço de Transporte de Bens Pessoais - CPUTB09
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviço de Transporte de Bens Pessoais - CPUTB09
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 33780.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 366 27 de setembro de 2021 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 63521000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: NPD 2021009302
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 77 dias
O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Programa do Procedimento.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Finanças do EMGFA
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira nº 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até Diário da República, 2.ª série N.º 366 27 de setembro de 2021 Pág. 3 Até às 12 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Endereço: Avenida Ilha da Madeira nº 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/09/27 11:58:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma Electrónica de Compras Públicas Acingov

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma Electrónica de Compras Públicas Acingov 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Coronel José Joaquim Marques Chambel
Cargo: Diretor de Finanças 414606499 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 366 27 de setembro de 2021 Pág. 4