O objeto do concurso é a realização dos trabalhos de recuperação/requalificação da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Lagoa, de acordo com os trabalhos discriminados no Mapa de Quantidades.

ENTIDADE EMISSORA|Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz (501090240)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Número 188
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE MONSARAZ
Anúncio de procedimento n.º 12331/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz
NIPC: 501090240
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Rua de Mourão, 79
Código postal: 7200 294
Localidade: Reguengos de Monsaraz País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Freguesia de Monsaraz Telefone: 965702610 Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: unidade.reguengos@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: O objeto do concurso é a realização dos trabalhos de recuperação/requalificação da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Lagoa, de acordo com os trabalhos discriminados no Mapa de Quantidades. Diário da República, 2.ª série N.º 12331 27 de setembro de 2021 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do concurso é a realização dos trabalhos de recuperação/requalificação da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Lagoa, de acordo com os trabalhos discriminados no Mapa de Quantidades.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 665000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/2/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Freguesia de Monsaraz

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 15 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas no ponto 9 do Programa do Concurso. 5ª subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias da 1ª categoria - Edifícios e património construído, de classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a Diário da República, 2.ª série N.º 12331 27 de setembro de 2021 Pág. 3 integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz
Endereço desse serviço: Rua de Mourão, 79
Código postal: 7200 294
Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 965702610
Endereço Eletrónico: unidade.reguengos@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Pároco da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Monsaraz
Endereço: Rua de Mourão, 79
Código postal: 7200 294
Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 965702610 Fax: 000000000 Diário da República, 2.ª série N.º 12331 27 de setembro de 2021 Pág. 4
Endereço Eletrónico: unidade.reguengos@gmail.com

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/24 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel José Dourado Dias Marques
Cargo: Pároco 414604481 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 12331 27 de setembro de 2021 Pág. 5