SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE DERREADAS; VALE DO BARCO E VALE DO GÓIS; TOJEIRA, VALONGO E SENHOR DOS AFLITOS; PEDROGÃO GRANDE - LOTE A, D, E, F

ENTIDADE EMISSORA|APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A. (515515507)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11954 17 de setembro de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 PARTE L
Número 182
CONTRATOS PÚBLICOS APIN - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR, E. I. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 11954/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.
NIPC: 515515507
Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela País: PORTUGAL NUT III: PT
Endereço da Entidade: www.apin.pt
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE DERREADAS; VALE DO BARCO E VALE DO GÓIS; TOJEIRA, VALONGO E SENHOR DOS AFLITOS; PEDROGÃO GRANDE - LOTE A, D, E, F
Descrição sucinta do objeto do contrato: SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE DERREADAS; VALE DO BARCO E VALE DO GÓIS; TOJEIRA, VALONGO E SENHOR DOS AFLITOS; PEDROGÃO GRANDE - LOTE A, D, E, F
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11954 17 de setembro de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1928776.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/30/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 330 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás de empreiteiro de obras públicas Descrição: De acordo com Ponto 20.1 do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 11954 17 de setembro de 2021 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., SA.
Endereço desse serviço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela Telefone: 239840672
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Pontuação parcial do rendimento diário médio de abertura de vala
Ponderação: 5 %
Critério relativo ao custo
Nome: Pontuação parcial do preço total do lote
Ponderação: 95 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DEQ
Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 11954 17 de setembro de 2021 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Antunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 414579753 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11954 17 de setembro de 2021 Pág. 5