Procedimento N.º 121/DF-GCP/UE/2021
Universidade de Évora (501201920)
17/Sep/2021
Universidade de Évora (501201920)
ENTIDADE EMISSORA|Universidade de Évora (501201920)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Sexta-feira, 17 de setembro de 2021
PARTE L
Número 182
CONTRATOS PÚBLICOS
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
Anúncio de procedimento n.º 11969/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Évora
NIPC: 501201920
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Arq.ª Margarida Gonçalves
Endereço: Largo dos Colegiais, nº2, Apartado 94
Código postal: 7002 554
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 266740800
Endereço da Entidade: www.uevora.pt
Endereço Eletrónico: sadm@uevora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento N.º 121/DF-GCP/UE/2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a Melhoria das Acessibilidades no
Colégio Mateus d'Aranda
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 136625.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Diário da República, 2.ª série
N.º 11969
17 de setembro de 2021
Pág. 2
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215500
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
O mencionado na alínea d), n.º 1 do artº 22º do PC
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos - Divisão Financeira
Endereço desse serviço: Largo Sra. da Natividade
Código postal: 7000 849
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: sadm@uevora.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 11969
17 de setembro de 2021
Pág. 3
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n.a.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Universidade de Évora
Endereço: Largo dos Colegiais, nº2, Apartado 94
Código postal: 7002 554
Localidade: Évora
Telefone: 266740800
Endereço Eletrónico: sadm@uevora.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Graça Talhinhas
Diário da República, 2.ª série
N.º 11969
17 de setembro de 2021
Pág. 4
Cargo: Assistente Técnico
414579615
www.dre.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 11969
17 de setembro de 2021
Pág. 5