77/CP/AT/2021-AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE RED HAT

ENTIDADE EMISSORA|Autoridade Tributária e Aduaneira (600084779)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 PARTE L
Número 182
CONTRATOS PÚBLICOS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
Anúncio de procedimento n.º 11980/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
NIPC: 600084779
Endereço: R Prata 20-22
Código postal: 1149 027
Localidade: LISBOA País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 77/CP/AT/2021-AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE RED HAT
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES SW RED HAT
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 183216.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000 Diário da República, 2.ª série N.º 11980 17 de setembro de 2021 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSCPL
Endereço desse serviço: R Prata 20-22
Código postal: 1149 027
Localidade: LISBOA
Endereço Eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio Diário da República, 2.ª série N.º 11980 17 de setembro de 2021 Pág. 3 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Endereço: Av Infante D Henrique, 1
Código postal: 1149 009
Localidade: LISBOA
Endereço Eletrónico: seaf@mf.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Alves Borges
Cargo: Diretora-Geral 414574439 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11980 17 de setembro de 2021 Pág. 4