Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução "Melhoria das Condições de Segurança no Distrito do Porto (Lote 2019)". DESCO n.º 10002826

ENTIDADE EMISSORA|Infraestruturas de Portugal, S. A. (503933813)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 PARTE L
Número 182
CONTRATOS PÚBLICOS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 11977/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística - Departamento de Compras Unidade Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212879780 Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução "Melhoria das Condições de Segurança no Distrito do Porto (Lote 2019)". DESCO n.º 10002826
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto Diário da República, 2.ª série N.º 11977 17 de setembro de 2021 de Execução "Melhoria das Condições de Segurança no Distrito do Porto (Lote 2019)".
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71335000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10002826
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 11977 17 de setembro de 2021 País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: União das Freguesias de Campo e Sobrado País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Ermesinde País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Rebordões País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Nevogilde - Lousada País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Nespereira e Casais País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Lodares País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Melres e Medas País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Gião - Vila do Conde País: PORTUGAL Pág. 3 Diário da República, 2.ª série N.º 11977 17 de setembro de 2021 Pág. 4 NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Constance País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Sobrosa País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Vilela - Paredes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 225 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Lei n.º 31/2009 Descrição: De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, na sua redação em vigor
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013 Diário da República, 2.ª série N.º 11977 17 de setembro de 2021 Pág. 5
Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 11977 17 de setembro de 2021 Pág. 6 Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora Departamento de Compras 414572332 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11977 17 de setembro de 2021 Pág. 7