Procedimento n.º 5/UMC/MAAC/2021 - Aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamento e outro serviços complementares

ENTIDADE EMISSORA|Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática (600086330)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 PARTE L
Número 182
CONTRATOS PÚBLICOS SECRETARIA-GERAL DO AMBIENTE E DA AÇÃO CLIMÁTICA
Anúncio de procedimento n.º 11932/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática
NIPC: 600086330
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras
Endereço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento n.º 5/UMC/MAAC/2021 - Aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamento e outro serviços complementares
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamento e outro serviços complementares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 769124.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Diário da República, 2.ª série N.º 11932 17 de setembro de 2021 Pág. 2 Vocabulário principal: 63510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5/UMC/MAAC/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600086291 Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática Percentagem: 6,37
NIPC: 600084540 Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia Percentagem: 3,78
NIPC: 600084655 Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente Percentagem: 1,94
NIPC: 600086283 Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território Percentagem: 0,74
NIPC: 600086801 Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Percentagem: 4,18
NIPC: 600079015 Designação da entidade adjudicante: Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Percentagem: 0,21
NIPC: 600086330 Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática Percentagem: 20,07
NIPC: 600086992 Designação da entidade adjudicante: Fundo Ambiental Percentagem: 1,56
NIPC: 600084965 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território Percentagem: 2,11
NIPC: 600076610 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia Percentagem: 12,97
NIPC: 600084868 Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Percentagem: 7,15
NIPC: 510306624 Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Percentagem: 12,97
NIPC: 508424780 Diário da República, 2.ª série N.º 11932 17 de setembro de 2021 Pág. 3 Designação da entidade adjudicante: LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Percentagem: 12,97
NIPC: 510342647 Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Percentagem: 12,97
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 365 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras
Endereço desse serviço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa Telefone: 213231500
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e Diário da República, 2.ª série N.º 11932 17 de setembro de 2021 Pág. 4 apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 09 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço (TUFPS - Taxa Única Fixa por Pedido de Serviços)
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ambiente
Endereço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa Telefone: 213231500
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Tenente
Cargo: Técnica Superior da Unidade Ministerial de Compras Diário da República, 2.ª série N.º 11932 17 de setembro de 2021 Pág. 5 414565018 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11932 17 de setembro de 2021 Pág. 6