Concurso Público n.º 29/2022/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Leite e Derivados, para um período de 6 (seis) meses
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (500746427)
17/Sep/2021
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (500746427)
ENTIDADE EMISSORA|Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (500746427)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis
Sexta-feira, 17 de setembro de 2021
PARTE L
Número 182
CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 11945/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
NIPC: 500746427
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia
Carneiro Fernandes Mota
Endereço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 29/2022/GRM - Aquisição de Géneros
Alimentares de Leite e Derivados, para um período de 6 (seis) meses
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público n.º 29/2022/GRM - Aquisição de
Géneros Alimentares de Leite e Derivados, para um período de 6 (seis) meses
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 49857.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Diário da República, 2.ª série
N.º 11945
17 de setembro de 2021
Pág. 2
Vocabulário principal: 15550000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
181 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitações legalmente exigidas
Descrição:
Cópia da Certidão do Registo Comercial
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
Diário da República, 2.ª série
N.º 11945
17 de setembro de 2021
Pág. 3
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Defesa Nacional/Instituto de Ação Social das Forças
Armadas I. P.
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: grm@iasfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 202
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/17
Diário da República, 2.ª série
N.º 11945
17 de setembro de 2021
Pág. 4
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Celso Vicente de Campos Serafino
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, I. P.
414511599
www.dre.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 11945
17 de setembro de 2021
Pág. 5