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P121/2021 - Construção do Centro Escolar - Fátima Sul

P121/2021 - Construção do Centro Escolar - Fátima Sul

Município de Ourém (501280740)


17/Sep/2021

Município de Ourém (501280740)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Ourém (501280740)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11905 17 de setembro de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 PARTE L
Número 182
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE OURÉM
Anúncio de procedimento n.º 11905/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém
NIPC: 501280740
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento Divisão de Gestão Financeira
Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade Telefone: 249540900 Fax: 249540908
Endereço da Entidade: www.cm-ourem.pt
Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P121/2021 - Construção do Centro Escolar - Fátima Sul
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Centro Escolar - Fátima Sul
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11905 17 de setembro de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2474308.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: P121/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Fátima

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 14 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará e outros Descrição: Indicados no ponto 6 do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 11905 17 de setembro de 2021 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento Divisão de Gestão Financeira
Endereço desse serviço: Praça D. Maria II, n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém Telefone: 249540900 Fax: 249540908
Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ourém
Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém Telefone: 249540900 Fax: 249540908
Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias Diário da República, 2.ª série N.º 11905 17 de setembro de 2021 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Albuquerque
Cargo: Presidente de Câmara 414571352 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11905 17 de setembro de 2021 Pág. 5




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