Empreitada de Construção de Anomalias no Equipamento Casa das Artes de Felgueiras - Cineteatro e Café Concerto

ENTIDADE EMISSORA|ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E. M. (507974530)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 22 de junho de 2021 PARTE L
Número 119
CONTRATOS PÚBLICOS ACLEM - ARTE, CULTURA E LAZER, EMPRESA MUNICIPAL, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 8136/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E. M.
NIPC: 507974530
Endereço: Praça da República
Código postal: 4840 080
Localidade: Felgueiras País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Endereço Eletrónico: gestao@aclem.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Anomalias no Equipamento Casa das Artes de Felgueiras - Cineteatro e Café Concerto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção de Anomalias no Equipamento Casa das Artes de Felgueiras - Cineteatro e Café Concerto Diário da República, 2.ª série N.º 8136 22 de junho de 2021 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 274900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 4 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Obras Públicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Diário da República, 2.ª série N.º 8136 22 de junho de 2021 Pág. 3 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da ACLEM - Arte, Cultura e Lazer Empresa Municipal, E.M.
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4840 080
Localidade: Felgueiras
Endereço Eletrónico: gestao@aclem.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Praça da República
Código postal: 4840 080
Localidade: Felgueiras
Endereço Eletrónico: gestao@aclem.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/21 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 8136 22 de junho de 2021 Pág. 4 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Antonino Pinto de Freitas
Cargo: Gestor do Procedimento 414334881 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8136 22 de junho de 2021 Pág. 5