Empreitada de Remodelação da escola de Seroa em creche

ENTIDADE EMISSORA|Associação Paços 2000 (513068406)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS ASSOCIAÇÃO PAÇOS 2000
Anúncio de procedimento n.º 8004/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Paços 2000
NIPC: 513068406
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Associação Paços 2000
Endereço: Rua Capitão da Praça, n.º 28
Código postal: 4590 570
Localidade: Paços de Ferreira País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: pacos2000@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação da escola de Seroa em creche
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 460694.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Diário da República, 2.ª série N.º 8004 18 de junho de 2021 Pág. 2
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Freguesia: Freguesia de Seroa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Construção de Empreiteiro de Obras Públicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Paços 2000
Endereço desse serviço: Capitão da Praça, n.º 28
Código postal: 4590 570
Localidade: Paços de Ferreira
Endereço Eletrónico: pacos2000@sapo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Diário da República, 2.ª série N.º 8004 18 de junho de 2021 Pág. 3

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Adequação técnica e funcional
Ponderação: 30 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Paços 2000
Endereço: Rua Capitão da Praça, n.º 28
Código postal: 4590 570
Localidade: Paços de Ferreira
Endereço Eletrónico: pacos2000@sapo.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Gonçalves Bastos
Cargo: Presidente da Direção 414329876 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8004 18 de junho de 2021 Pág. 4