Obras de Requalificação de Espaços Externos e de Áreas dos Edifícios da ESEnfC

ENTIDADE EMISSORA|Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (600081583)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 7970 18 de junho de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
Anúncio de procedimento n.º 7970/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
NIPC: 600081583
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Endereço: Rua 5 de outubro
Código postal: 3045 043
Localidade: Coimbra País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais Telefone: 239802850
Endereço Eletrónico: esenfc@esenfc.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de Requalificação de Espaços Externos e de Áreas dos Edifícios da ESEnfC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Requalificação de Espaços Externos e de Áreas dos Edifícios da ESEnfC, que inclui intervenções na Saúde Escolar - Pólos B e C, espaço fitness - Pólos A, B e C, requalificação de exteriores - Pólos A e C da ESEnfC
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 7970 18 de junho de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 108000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Conc. Púb. nº 3/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Os indicados no art.º 22º do Prog. de Concurso Descrição: Os indicados no art.º 22º do Prog. de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 7970 18 de junho de 2021 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua 5 de outubro
Código postal: 3045 043
Localidade: Coimbra Telefone: 239802850
Endereço Eletrónico: esenfc@esenfc.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome:
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Aida Maria de Oliveira da Cruz Mendes
Endereço: Av. Bissaya Barreto s/n
Código postal: 3004 011
Localidade: Coimbra Telefone: 239802850
Endereço Eletrónico: esenfc@esenfc.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 7970 18 de junho de 2021 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Aida Maria de Oliveira da Cruz Mendes
Cargo: Presidente 414321378 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7970 18 de junho de 2021 Pág. 5