Concurso Limitado por prévia Qualificação com publicação no JOUE para Empreitada de Beneficiação Geral e Ampliação da EB Eurico Gonçalves e JI da Ameixoeira

ENTIDADE EMISSORA|Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A. (507023129)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS LISBOA OCIDENTAL, SRU - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7997/2021 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.
NIPC: 507023129
Endereço: Praça do Município 31 - 2º
Código postal: 1100 365
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Limitado por prévia Qualificação com publicação no JOUE para Empreitada de Beneficiação Geral e Ampliação da EB Eurico Gonçalves e JI da Ameixoeira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Beneficiação Geral e Ampliação da EB Eurico Gonçalves e JI da Ameixoeira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 7997 18 de junho de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 6154589.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SRU_21795_CLPQE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Ajuda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 730 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o ponto 21 do Convite 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: De acordo com o ponto 21 do convite Descrição: De acordo com o ponto 21 do convite 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Diário da República, 2.ª série N.º 7997 18 de junho de 2021 Pág. 3 Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo Jurídico e de Contratação
Endereço desse serviço: Praça do Município 31 - 2º
Código postal: 1100 365
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: info@lisboaoocidentalsru.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (https://www.saphetygov.pt/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica De acordo com o ponto 5 do PC 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira De acordo com o ponto 5 do PC 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do ponto 12 do PC 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Lisboa Ocidental SRU
Endereço: Praça do Município 31 - 2º
Código postal: 1100 365
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7997 18 de junho de 2021 Pág. 4 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/06/16 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Santos
Cargo: Assistente Técnico 414319645 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7997 18 de junho de 2021 Pág. 5