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Empreitada de Operação de Loteamento da Expansão da Zona Industrial de Serpa - Fase 1

Empreitada de Operação de Loteamento da Expansão da Zona Industrial de Serpa - Fase 1

Município de Serpa (501112049)


18/Jun/2021

Município de Serpa (501112049)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Serpa (501112049)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SERPA
Anúncio de procedimento n.º 8013/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Serpa
NIPC: 501112049
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 7830 389
Localidade: Serpa País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria)
Endereço Eletrónico: geral@cm-serpa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Operação de Loteamento da Expansão da Zona Industrial de Serpa - Fase 1
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Operação de Loteamento da Expansão da Zona Industrial de Serpa - Fase 1
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 8013 18 de junho de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 2128203.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 18/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Empreiteiro Obras Públicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Servoço de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República Diário da República, 2.ª série N.º 8013 18 de junho de 2021 Pág. 3
Código postal: 7830 389
Localidade: Serpa
Endereço Eletrónico: geral@cm-serpa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço Proposto
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valia técnica
Ponderação: 30 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Serpa
Endereço: Praça da República
Código postal: 7830 389
Localidade: Serpa
Endereço Eletrónico: geral@cm-serpa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não Diário da República, 2.ª série N.º 8013 18 de junho de 2021 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tomé Pires
Cargo: Presidente de Câmara 414256149 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8013 18 de junho de 2021 Pág. 5




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