AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BENS PESSOAIS_NPD 2021006275

ENTIDADE EMISSORA|ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS (600010180)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 222 18 de junho de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS (EMGFA) Anúncio de concurso urgente n.º 222/2021 Hora de disponibilização: 12:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças
Endereço: Avenida Ilha da Madeira , n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BENS PESSOAIS_NPD 2021006275
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BENS PESSOAIS_NPD 2021006275
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 222 18 de junho de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 29200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 63512000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 39 dias
O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Programa do Procedimento.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Finanças do EMGFA
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Diário da República, 2.ª série N.º 222 18 de junho de 2021 Pág. 3 Prazo: Até Até às 16 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/06/18 12:26:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma Electrónica de Compras Públicas Acingov

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma Electrónica de Compras Públicas Acingov 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Comodoro Paulo António Pires
Cargo: Diretor de Finanças 414331292 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 222 18 de junho de 2021 Pág. 4