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CP 01/2021 - Concurso Público Empreitada de Conclusão do Edifício Operacional dos Bombeiros de Vendas Novas

CP 01/2021 - Concurso Público Empreitada de Conclusão do Edifício Operacional dos Bombeiros de Vendas Novas

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas (501320954)


18/Jun/2021

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas (501320954)


ENTIDADE EMISSORA|Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas (501320954)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VENDAS NOVAS
Anúncio de procedimento n.º 7957/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
NIPC: 501320954
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção / Paula Maria Sabino Guerreiro Rocharte Valentim
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 7080 094
Localidade: Vendas Novas País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Freguesia de Vendas Novas Telefone: 265807170 Fax: 265807181
Endereço da Entidade: http://bvvn.net/
Endereço Eletrónico: ahbvvn@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Diário da República, 2.ª série N.º 7957 18 de junho de 2021 Pág. 2 Designação do contrato: CP 01/2021 - Concurso Público Empreitada de Conclusão do Edifício Operacional dos Bombeiros de Vendas Novas
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto a ampliação da Zona Operacional de Bombeiros com a conclusão da construção do novo quartel que será implantado na Avenida 25 de Abril, Lt. 6, na freguesia e concelho de Vendas Novas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 320000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Freguesia de Vendas Novas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 150 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de construção Descrição: Documentos referidos no artigo 81º nº5, do CCP, Alvará ou Certificado emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do nº2 do artigo 6º da Lei nº 41/2015 de 3 de Junho, conforme a seguir indicadas: i) 1.ª categoria - nas subcategorias: 1ª de classe que cubra o valor global da proposta; Diário da República, 2.ª série N.º 7957 18 de junho de 2021 Pág. 3 ii) Das restantes categorias e para cada uma das classes correspondente à parte dos trabalhos que a cada uma respeite; - 1ª Categoria - nas subcategorias: 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, - 2ª Categoria - nas subcategorias: 1ª; 6ª; 8ª; 9ª - 4ª Categoria - nas subcategorias: 1ª, 9ª, 10ª, 12.ª - 5ª Categoria - nas subcategorias: 2ª; 7ª; 8ª; 10.ª e 11.ª
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 7080 094
Localidade: Vendas Novas Telefone: 265807170 Fax: 265807181
Endereço Eletrónico: ahbvvn@sapo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: nos termos do art.º 74º nº1 alínea b) do CCP
Ponderação: 100 % Diário da República, 2.ª série N.º 7957 18 de junho de 2021 Pág. 4

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 7080 094
Localidade: Vendas Novas Telefone: 265807170 Fax: 265807181
Endereço Eletrónico: ahbvvn@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Maria Sabino Guerreiro Rocharte Valentim
Cargo: Presidente - Direcção 414330011 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7957 18 de junho de 2021 Pág. 5




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