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Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos Municipais-Freguesia Arazede, Santo Varão, União Freguesias de Montemor e Gatões, Freguesia de Meãs, União de Freguesias Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e Freguesia de Pereira

Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos Municipais-Freguesia Arazede, Santo Varão, União Freguesias de Montemor e Gatões, Freguesia de Meãs, União de Freguesias Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e Freguesia de Pereira

Município de Montemor-o-Velho (501272976)


18/Jun/2021

Município de Montemor-o-Velho (501272976)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Montemor-o-Velho (501272976)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 18 de junho de 2021 PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO
Anúncio de procedimento n.º 7948/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
NIPC: 501272976
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho Telefone: 239687300 Fax: 239687318
Endereço da Entidade: www.cm-montemorvelho.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos Municipais-Freguesia Arazede, Santo Varão, União Freguesias de Montemor e Gatões, Freguesia de Meãs, União de Freguesias Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e Freguesia de Pereira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conservação e Reparação de Estradas Diário da República, 2.ª série N.º 7948 18 de junho de 2021 Pág. 2 Arruamentos e Caminhos Municipais-Freguesia Arazede, Santo Varão, União Freguesias de Montemor e Gatões, Freguesia de Meãs, União de Freguesias Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e Freguesia de Pereira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 231569.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DAGF/42/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Freguesia: União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 7948 18 de junho de 2021 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais e Urbanismo
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho Telefone: 239687300 Fax: 239687318
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: mérito da proposta
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço da proposta
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho Telefone: 239687300 Fax: 239687318
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É Diário da República, 2.ª série N.º 7948 18 de junho de 2021 Pág. 4 PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emílio Augusto Ferreira Torrão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 414326716 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7948 18 de junho de 2021 Pág. 5




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