Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos Municipais-Freguesia Arazede, Santo Varão, União Freguesias de Montemor e Gatões, Freguesia de Meãs, União de Freguesias Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e Freguesia de Pereira
Município de Montemor-o-Velho (501272976)
18/Jun/2021
Município de Montemor-o-Velho (501272976)
ENTIDADE EMISSORA|Município de Montemor-o-Velho (501272976)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Sexta-feira, 18 de junho de 2021
PARTE L
Número 117
CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO
Anúncio de procedimento n.º 7948/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
NIPC: 501272976
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Telefone: 239687300
Fax: 239687318
Endereço da Entidade: www.cm-montemorvelho.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos
Municipais-Freguesia Arazede, Santo Varão, União Freguesias de Montemor e Gatões,
Freguesia de Meãs, União de Freguesias Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e Freguesia
de Pereira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conservação e Reparação de Estradas
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Arruamentos e Caminhos Municipais-Freguesia Arazede, Santo Varão, União Freguesias de
Montemor e Gatões, Freguesia de Meãs, União de Freguesias Abrunheira, Verride e Vila Nova
da Barca e Freguesia de Pereira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 231569.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DAGF/42/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Freguesia: União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
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concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais e Urbanismo
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho
Telefone: 239687300
Fax: 239687318
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: mérito da proposta
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço da proposta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140 258
Localidade: Montemor-o-Velho
Telefone: 239687300
Fax: 239687318
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
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PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emílio Augusto Ferreira Torrão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414326716
www.dre.pt
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