Requalificação da envolvente das Piscinas e Gimnodesportivo Municipais em Foz Côa e rua das Olgas em Freixo de Numão

ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Nova de Foz Côa (506829197)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 PARTE L
Número 94
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Anúncio de procedimento n.º 6385/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
NIPC: 506829197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Infraestruturas
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da envolvente das Piscinas e Gimnodesportivo Municipais em Foz Côa e rua das Olgas em Freixo de Numão
Descrição sucinta do objeto do contrato: muros de suporte, saneamento básico e pavimentação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 6385 14 de maio de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 251032.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262510

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 25/21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Freixo de Numão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: alvará de construção Descrição: 5.ª subcategoria da 2.º categoria do valor total da obra e 6.ª subcategoria da 2.ª categoria do valor dos trabalhos correspondentes
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não Diário da República, 2.ª série N.º 6385 14 de maio de 2021 Pág. 3 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Infraestruturas
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: inexistente
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: VILA NOVA DE FOZ CÔA Telefone: 279760400
Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/13 Diário da República, 2.ª série N.º 6385 14 de maio de 2021 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gustavo de Sousa Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 414214547 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 6385 14 de maio de 2021 Pág. 5