Aquisição de Serviços de Desinfestação Trianual da Rede de Drenagem de Águas Residuais no Concelho de Sesimbra

ENTIDADE EMISSORA|Câmara Municipal de Sesimbra (501144218)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 6391 14 de maio de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 PARTE L
Número 94
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SESIMBRA
Anúncio de procedimento n.º 6391/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sesimbra
NIPC: 501144218
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sesimbra
Endereço: Rua da República
Código postal: 2970 741
Localidade: Sesimbra País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago) Telefone: 212288500
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Desinfestação Trianual da Rede de Drenagem de Águas Residuais no Concelho de Sesimbra
Descrição sucinta do objeto do contrato: Proceder à realização de tratamentos de desinfestação, desbaratização e desratização, da rede de drenagem de águas residuais desinfestação da rede de drenagem do Concelho de Sesimbra
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 6391 14 de maio de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 104000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90921000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 36 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Av. 25 de Abril, Edifício Âncora, nº 9 M
Código postal: 2970 634
Localidade: Sesimbra Telefone: 212288539 Diário da República, 2.ª série N.º 6391 14 de maio de 2021 Pág. 3
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sesimbra
Endereço: Rua da República
Código postal: 2970 741
Localidade: Sesimbra Telefone: 212288500
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sesimbra.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 6391 14 de maio de 2021 Pág. 4 Nome: Francisco Manuel Firmino de Jesus
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 414239471 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 6391 14 de maio de 2021 Pág. 5