Empreitada de redesenho de redes de águas residuais em vários lugares dos municípios de Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião

ENTIDADE EMISSORA|Águas do Interior – Norte, E.I.M., S.A. (515684473)

TIPO DE CONTRATO| Concessão de Obras Públicas

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 PARTE L
Número 94
CONTRATOS PÚBLICOS ÁGUAS DO INTERIOR - NORTE, E. I. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6372/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.
NIPC: 515684473
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos
Endereço: Av. Rainha Santa Isabel, Nº 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas Telefone: 309101101 Fax: 259321144
Endereço da Entidade: www.adin.pt
Endereço Eletrónico: geral@adin.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de redesenho de redes de águas residuais em vários lugares dos municípios de Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de redesenho de redes de águas residuais em vários lugares dos municípios de Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião Diário da República, 2.ª série N.º 6372 14 de maio de 2021 Pág. 2
Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SA-25/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 450 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Artº 81 do CCP Descrição: Clausula 20ª do Programa de Procedimentos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Diário da República, 2.ª série N.º 6372 14 de maio de 2021 Pág. 3 Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Interior- Norte, E.I.M., S.A.
Endereço desse serviço: Av. Rainha Santa Isabel, Nº 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real Telefone: 935029825 Fax: 129321144
Endereço Eletrónico: geral@adin.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Tecnica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Interior - Norte, E.I.M., S.A.
Endereço: Av. Rainha Santa Isabel, Nº 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real Telefone: 935029825 Fax: 259321144 Diário da República, 2.ª série N.º 6372 14 de maio de 2021 Pág. 4
Endereço Eletrónico: geral@adin.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Gomes Matos da Silva
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 414240459 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 6372 14 de maio de 2021 Pág. 5