CONTRATAÇÃO DO ALUGUER OPERACIONAL (RETING) DE 2 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS ELÉCTRICAS.

ENTIDADE EMISSORA|Município de Loulé (502098139)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 PARTE L
Número 94
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE LOULÉ
Anúncio de procedimento n.º 6451/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DO ALUGUER OPERACIONAL (RETING) DE 2 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS ELÉCTRICAS.
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DO ALUGUER OPERACIONAL (RETING) DE 2 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS ELÉCTRICAS.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 62500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60170000 Diário da República, 2.ª série N.º 6451 14 de maio de 2021 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: FM 185.2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 48 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa de São Pedro
Código postal: 8100 647
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Diário da República, 2.ª série N.º 6451 14 de maio de 2021 Pág. 3 Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: De acordo com o Artigo 8º do Programa de Procediento
Ponderação: 54 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Global
Ponderação: 46 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 414153546 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 6451 14 de maio de 2021 Pág. 4