REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB1 DO VIMIEIRO

ENTIDADE EMISSORA|Município de Arraiolos (501258027)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 PARTE L
Número 94
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS
Anúncio de procedimento n.º 6448/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arraiolos
NIPC: 501258027
Endereço: Praça do Município, 27 - Arraiolos
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Freguesia de Vimieiro - Arraiolos
Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB1 DO VIMIEIRO
Descrição sucinta do objeto do contrato: REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB1 DO VIMIEIRO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 611000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 6448 14 de maio de 2021 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Freguesia de Vimieiro - Arraiolos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: a) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. b) 2ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; 8.ª e 10.ª subcategoria da 2.ª categoria; 1.ª, 9.ª, 10.ª e 12 .ª subcategoria da 4.ª categoria; 1.ª, 2ª e 11.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Administrativa da Divisão de Obras Municipais Diário da República, 2.ª série N.º 6448 14 de maio de 2021 Pág. 3
Endereço desse serviço: Praça do Município, 27 - Arraiolos
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos Telefone: 266490240
Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 20 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicavel
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar.
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 0,5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Arraiolos
Endereço: Praça do Município, 27 - Arraiolos
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos Telefone: 266490240
Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 6448 14 de maio de 2021 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sílvia Cristina Tirapicos Pinto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 414229549 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 6448 14 de maio de 2021 Pág. 5