Rua Condessa Tabueira - Pinhão - Requalificação/Pavimentação

ENTIDADE EMISSORA|Município de Alijó (506859487)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 6449 14 de maio de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 14 de maio de 2021 PARTE L
Número 94
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ALIJÓ
Anúncio de procedimento n.º 6449/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó
NIPC: 506859487
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas Telefone: 259957100 Fax: 259959738
Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rua Condessa Tabueira - Pinhão - Requalificação/Pavimentação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Rua Condessa Tabueira - Pinhão Requalificação/Pavimentação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 6449 14 de maio de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 119972.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc.-153/2021AAOSU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 6 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documento comprovativo da titularidade de alvará Descrição: 1ª e 6ª Subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Diário da República, 2.ª série N.º 6449 14 de maio de 2021 Pág. 3 Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade Orgânica Flexível de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó Telefone: 259957100 Fax: 259959738
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, 70
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela Telefone: 278201770 Fax: 213506001
Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/05/14 Diário da República, 2.ª série N.º 6449 14 de maio de 2021 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Rodrigues Paredes
Cargo: Presidente da Câmara 414230033 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 6449 14 de maio de 2021 Pág. 5