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Requalificação da Avenida das Tílias - 2ª fase

Requalificação da Avenida das Tílias - 2ª fase

Município de Sernancelhe (506852032)


16/Apr/2021

Município de Sernancelhe (506852032)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Sernancelhe (506852032)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 PARTE L
Número 74
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SERNANCELHE
Anúncio de procedimento n.º 4970/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
NIPC: 506852032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Sernancelhe
Endereço: Rua Drº Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
Endereço Eletrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Avenida das Tílias - 2ª fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Avenida das Tílias - 2ª fase
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 512790.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 4970 16 de abril de 2021 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: F3.12.5.1.DTOU.19.21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: c) Alvará concedido pelo IMPIC,I.P. Descrição: 1.ª subcategoria da 2.º categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Obras e urbanismo
Endereço desse serviço: Av. dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240 Diário da República, 2.ª série N.º 4970 16 de abril de 2021 Pág. 3
Localidade: Sernancelhe
Endereço Eletrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço (P)
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valia Técnica da proposta (VT)
Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sernancelhe
Endereço: Avenida Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Endereço Eletrónico: geral@cm-sernancelhe.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não Diário da República, 2.ª série N.º 4970 16 de abril de 2021 Pág. 4

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Ramos dos Santos
Cargo: Vereador do Urbanismo 414150727 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 4970 16 de abril de 2021 Pág. 5




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