Controlo da Qualidade da Água nos Sistemas de Abastecimento e Saneamento do Concelho de Caldas da Rainha - 2021

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha (680001069)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 4974 16 de abril de 2021 Pág. 2

Sexta-feira, 16 de abril de 2021 PARTE L
Número 74
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ÁGUA E SANEAMENTO CÂMARA MUNICIPAL CALDAS RAINHA
Anúncio de procedimento n.º 4974/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha
NIPC: 680001069
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha País: PORTUGAL NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Controlo da Qualidade da Água nos Sistemas de Abastecimento e Saneamento do Concelho de Caldas da Rainha - 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da abertura de procedimento que têm por objetivo a prestação de serviços de recolha, transporte e análises de água.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Diário da República, 2.ª série N.º 4974 16 de abril de 2021 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 139753.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 730 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Acreditações Descrição: Documentos solicitados no Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 4974 16 de abril de 2021 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto de execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município das Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: secretaria@smas-calds-rainha.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/04/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 4974 16 de abril de 2021 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Tinta Ferreira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 414155052 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 4974 16 de abril de 2021 Pág. 5